Sobre o Programa RCF Cerrado
Lançado em agosto de 2022, o Programa Cerrado 1 oferece incentivos financeiros a agricultores que se comprometam com os Critérios de Elegibilidade , em particular com a proteção da vegetação nativa e outras exigências legais.
Para participar do Programa, os agricultores devem estar em conformidade com o Código Florestal Brasileiro, ter direito ao uso da terra e demonstrar que não infringem nenhuma exigência ambiental ou legal. Em particular, as áreas a serem financiadas devem possuir cobertura de vegetação nativa superior à exigida por lei (Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente - APPs), que deverão ser conservadas pela duração do contrato com o fundo.
Esta primeira fase do programa foi implementada para demonstrar o conceito e fornecer as bases para uma expansão de larga escala desta abordagem, visando proteger vastas extensões de vegetação nativa do Cerrado brasileiro. (Relatório do Primeiro Ano, disponível em inglês).). For the 2023:24 growing season, the RCF attracted additional investors (Rabobank, Santander, and AGRI3), and significantly scaled up its operations (see Annual Report Year 2).
A implementação do programa tem potencial de reduzir a conversão dos habitats naturais do Cerrado e conservar estoques de carbono e biodiversidade, ao mesmo tempo que apoia a produção de soja livre de desmatamento.
Os impactos do RCF são monitorados pela SIM (veja as metodologias de monitoramento).e verificadas de forma independente pela ERM.
O Programa RCF Cerrado 1 é financiado por meio da emissão de CRAs Verdes (Certificados de Recebíveis do Agronegócio), registrados na Bolsa de Valores de Viena e na B3 Bolsa de Valores do Brasil. O programa do RCF recebeu um Parecer Independente do ERM-NINT e foram considerados em conformidade com os Princípios de "Green Bonds" e "Green Loans", de acordo com as melhores práticas internacionais e nacionais para a emissão de títulos e empréstimos verdes (veja o relatório aqui).
Impacto estimado
Estima-se que o Programa Cerrado 1 vai gerar os seguintes impactos ao longo de 4 anos:
Soja
1 milhão de toneladas de soja produzida livre de desmatamento e conversão
Conservação
150.000 hectares de vegetação nativa conservada, incluindo 30.000 hectares de excedentes de Reserva Legal que podem, por lei, serem desmatados.
Gases de Efeito Estufa
20 milhões de toneladas de CO2e armazenados na vegetação nativa protegida pelo programa.
O RCF opera em áreas de alto risco de desmatamento, de modo que seus impactos gerem o máximo de adicionalidade. Ao operar nessas áreas, no entanto, o RCF também está sujeito a um risco maior de ocorrências de desmatamento envolvendo as fazendas ou participantes.
É importante observar, também, que o RCF não exige que todas as fazendas do grupo de produtores sejam incluídas no Programa Cerrado. A participação no RCF é voluntária e os produtores podem optar por aderir com uma ou mais fazendas do seu grupo. Como o RCF não oferece nenhuma contrapartida para que os produtores se comprometam com os Critérios Ambientais além das Áreas do Programa, o RCF também não tem o direito de exigir que essas outras fazendas cumpram seus critérios, nem de se apropriar de qualquer impacto ambiental nessas fazendas.
Apoio financeiro
O Programa RCF Cerrado 1 tem o apoio financeiro das seguintes empresas:
Programme sponsors:
Apoio de financiamento híbrido:
Equipe de estruturação e gestão
The Cerrado Programme was structured by the following organisations:
